A atualização de preços do Spotify na UE pode remodelar as regras da App Store da Apple

Spotify excede limites de DMA

De acordo com um piar Na conta oficial de notícias X do Spotify, a empresa revelou uma atualização para seu aplicativo iOS que “mostraria informações básicas de preços e informações do site”. No entanto, a Apple rejeitou isto, levando o Spotify a criticar publicamente a empresa por desafiar a lei europeia.

O Spotify afirma que sua atualização está em conformidade com as diretrizes do DMA. Além disso, sublinharam que a atualização mostra apenas “o mínimo essencial descrito na decisão da Comissão Europeia”. A UE já está investigando Apple, Meta e Google por supostamente favorecerem seus próprios serviços e cobrarem taxas adicionais aos desenvolvedores. Portanto, a atualização do Spotify funciona como um teste da eficácia do DMA. Se a Apple continuar a bloqueá-lo, a UE poderá tomar mais medidas para promover uma concorrência mais justa nas lojas de aplicações.

Como a Apple reagirá ao último teste do Spotify?

Este não é o primeiro confronto entre o Spotify e a Apple sobre taxas e políticas da App Store. O Spotify há muito argumenta que a comissão de 30% da Apple sobre compras no aplicativo é injusta e prejudica a concorrência. Se os usuários assinassem o Spotify Premium diretamente pelo aplicativo, a Apple receberia uma parte. É por isso que o Spotify quer direcionar os usuários ao seu site para se inscreverem, evitando o imposto da App Store.

O DMA pode ser uma vitória para o Spotify e outros desenvolvedores, potencialmente forçando a Apple a afrouxar seu controle sobre a App Store e permitir mais liberdade com preços e comunicação com os usuários.

A resposta da Apple ao mais recente desafio do Spotify ainda está para ser vista. A UE pode exercer mais pressão para garantir o cumprimento da DQA. Isto, juntamente com o crescente escrutínio global por parte dos programadores e reguladores, poderia forçar a Apple a reavaliar a sua estrutura de taxas.